Direito Penal

Nossos advogados em Direito Penal atuam na defesa dos interesses de nossos clientes com acompanhamento em Delegacias, Fóruns, Pesquisas e Defesas Criminais. Com atendimento personalizado e atento as necessidades do cliente, cuidando sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem uma defesa criminal até o desfecho da causa.

Entre as atividades que nosso escritório exerce na esfera do Direito Penal destaca-se:

• Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
• Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, tanto no Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça;
• Propositura e acompanhamento de recursos criminais perante os Tribunais superiores em Brasília, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal;
• Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
• Acompanhamento de inquérito policial;
• Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
• Acompanhamento processual junto as Varas Criminais, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral;
• Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
• Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais

Conheça alguns casos em que o advogado criminalista atua:

• Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.

• Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.

• Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.

• Direito Penal Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de “colarinho branco”, sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.

• Crimes eletrônicos – internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc.

• Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).

• Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.

• Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.

• Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.

• Direito Penal Consumeirista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.

• Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.

• Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.

• Direito Penal Tributário: Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.